Hierarquia da Classificação

XI:MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
57:Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.
5704:Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.
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5704.90.00

- Outros

Consulta à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM5704.90.00
TipoSub-Item
Descrição
- Outros
Vigência
VigenteInício01/04/2022
UME
M2-METRO QUADRADO

Reforma Tributária — IBS, CBS e Imposto Seletivo

A LC 214/2025 e o Cadastro Fiscal da Reforma (CFF) usam o NCM de mercadorias para localizar anexos, permissões e códigos de situação e classificação tributária ligados ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo.

Nenhum tratamento específico no CFF — tributação segue a regra geral.

Simulação do Imposto de Importação

TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO100.0035.00%35.00-35.00-35.00
2 - IPI135.006.50%8.78-8.78-8.78
6 - PIS IMPORTAÇÃO100.002.10%2.10-2.10-2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO100.0010.25%10.25-10.25-10.25
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante. Para informações oficiais do Siscomex, utilize o Simular Tributário abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 9/2006

07/03/2006 • NCM 57049000
Reforma a Solução de Consulta Coana n.º 4, de 9 de julho de 2001. Mercadoria:Feltros agulhados horizontais, de polipropileno, denominados comercialmente "Tok" e "Tok resinado" e feltros agulhados verticais, de polipropileno, acrílico e poliéster, denominados comercialmente "Velour", "Dilour", "Velour Resinado" e "Dilour Resinado", com participação das fibras sintéticas de no mínimo 55% em peso, apresentados em rolos, utilizados no acabamento (revestimento) interno de veículos, classificam-se no código NCM 5704.90.00.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 42/2004

25/10/2004 • NCM 57049000
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:5704.90.00 Carpete de feltro agulhado, confeccionado com fibras de polipropileno, impregnado em resina látex, com espessura de 3mm, peso de 365 g/m², em rolos de 2m de largura e 10 a 60m de comprimento, marca Flortex, fabricante Fademac S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2004

25/10/2004 • NCM 57049000
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:5704.90.00 Carpete de feltro agulhado, confeccionado com fibras de polipropileno, impregnado em resina látex, com relevo tipo ¿Loop¿, com espessuras de 2,4 a 3,0 mm, peso de 400 g/m², em rolos de2m de largura e 10 a 60m de comprimento, marcas Diloop Partial Latex, fabricante Fademac S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2004

25/10/2004 • NCM 57049000
CÓDIGO TIPI:Mercadoria:5704.90.00 Carpete de feltro agulhado, confeccionado com fibras de polipropileno, impregnado em resina látex, com relevo tipo ¿Loop¿, espessuras de 3,2a 3,6mm, pesos de 445 a 465 g/m², em rolos de 2m de largura e 10 a 60m de comprimento, marcas Diloop, Diloop Colors, e Diloop Colors Feiras, fabricante Fademac S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2004

25/10/2004 • NCM 57049000
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:5704.90.00 Carpetede feltro agulhado, confeccionado com fibras de polipropileno, impregnado em resina látex, com espessura de 2,2mm, peso de 350 g/m², em rolos de 2m de largura e 10 a 60m de comprimento, marca Flortex Feiras, fabricante Fademac S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 124/2003

22/08/2003 • NCM 57049000
Código TIPI Mercadoria 5704.90.00 Feltro agulhado destinado ao revestimento de pisos, de paredes e/ou de interiores de veículos, ou fabricação de artigos de acabamento de veículos, confeccionado com fibras sintéticas de polipropileno, cuja base é impregnada de plástico ou borracha, com espessuras de 4mm, 6mm e 7,5mm e pesos de 490 a 1.370g/m 2, apresentado em rolos com larguras de 2m, 3,66m e 4m e comprimento máximo de 200m.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018