Hierarquia da Classificação

XIII:OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
68:Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
6806:Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 68.11, 68.12 ou do Capítulo 69.
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6806.90.90

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:6806.90.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2004

24/03/2004 NCM 68069090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:6806.90.90 Painéis rígidos e semi-rígidos, termo-isolantes de lã de basalto e calcita aglomerada com resina fenólica, de 1,20 x 0,60 m, em densidades de 32 a 150 Kg/m³, espessuras de 1¿, 1 ½¿, 2¿, 3¿ e 4¿, marca Toplan, Fabricante DBW do Brasil Indústria e Comércio Ltda.6806.90.90 Tubos rígidos bi-partidos, termo-isolantes de lã de basalto e calcita aglomerada com resina fenólica, no comprimento de 1000 mm, densidade de 128 Kg/m³, diâmetros de ½¿ a 16¿, espessuras de 25 a 100 mm, marca Toplan, Fabricante DBW do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018