Hierarquia da Classificação

XIII:OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
70:Vidro e suas obras.
7020.00:Outras obras de vidro.
7020.00.90:OutrasVocê está aqui
7020.00.90

Outras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:7020.00.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 16.20% 16.20 - 16.20 - 16.20
2 - IPI 116.20 9.75% 11.33 - 11.33 - 11.33
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98201/2021

31/05/2021 • NCM 70200090 •PDF
Código NCM: 7020.00.90
Mercadoria: Placa indicadora, com dimensões de 120 mm x 68 mm, constituída de espelho de vidro com pintura serigráfica representando um algarismo, provida de fita adesiva do tipo dupla face para fixação manual em paredes, própria para identificação de números de imóveis, comercialmente denominada "número residencial em espelho".

DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 6/2010

07/05/2010 • NCM 70200090
DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2009

05/08/2009 • NCM 70200090
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 280/2008

24/10/2008 • NCM 70200090
Código TIPIMercadoria 7020.00.90Porta giratória constituída de um corpo central (cabine) e três folhas giratórias de vidro que são fixadas em um eixo central de alumínio, do tipo utilizado na entrada de edifícios para controle do acesso de pessoas. Essa porta pode ou não ser dotada de um aparelho detector de metais que atua por ação de um campo magnético. 8543.70.99Aparelho detector de metais que atua por ação de campo magnético, do tipo apropriado a ser instalado em portas giratórias, apresentado isoladamente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98094/2018

19/04/2018 • NCM 70200090 •PDF
Código NCM 7020.00.90 Mercadoria: Blocos e cilindros de vidros cerâmicos (vitrocerâmicos) destinados à confecção de próteses dentárias por tecnologia de CAD/CAM ou por injeção.