Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8408:Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).
8408.90:- Outros motores
8408.90.10:Estacionários, de potência normal ISO superior a 497,5 kW (663 HP), segundo Norma ISO 3046/1Você está aqui
8408.90.10

Estacionários, de potência normal ISO superior a 497,5 kW (663 HP), segundo Norma ISO 3046/1

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8408.90.10
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Estacionários, de potência normal ISO superior a 497,5 kW (663 HP), segundo Norma ISO 3046/1
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 259/2007

25/09/2007 • NCM 84089010
CÓDIGO TEC - 8408.90.10 Mercadoria: Unidade motora constituída de um motor diesel de 1.739Kw e 1800RPM, marca Mitsubishi, modelo S16RPTA2S, com radiador, filtros de ar, de óleo e de combustível, todos montados numa base comum metálica, destinada a acionar um ¿Alternador¿ para a produção de energia elétrica.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2008

05/05/2008 • NCM 84089010
CÓDIGO TEC - 8408.90.10 Motores de Pistão, de ignição por compressão (Motores Diesel ou semi-diesel) estacionários de potência normal ISO superior a 412.5kw (550HP), segundo Norma ISO 3046/1, marca registrada Mitsubishi, modelo S-16R-PTA2, fabricado por Mitsubishi Heavy Industries, Ltd., de 16 cilindros, 4 tempos, injeção direta completa, radiador para refrigeração à água, filtro de ar, de óleo lubrificante, de óleo combustível (Diesel) e seus elementos de conexão, denominado vulgarmente ¿Motor a Diesel¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021