Hierarquia da Classificação
- Aparelhos de sinalização acústica
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Parecer nº 331/1994
Dispositivo de sinalização sonora e luminosa, utilizado em ônibus de transporte coletivo de passageiros para limitar o tempo e a quantidade de toque de campainha (cigarra), sinalizando aos passageiros, através de painel luminoso ou lâmpada, que já foi solicitada a próxima parada, denominado comercialmente "Relé Temporizador Sinalizador de Parada"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Solução de Consulta nº 333/2004
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 334/2004
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 337/2004
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 101/2003
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 23/2014
Solução de Consulta nº 98498/2017
Mercadoria: Aparelho elétrico de sinalização sonora para sistema de parada solicitada, alarmes, anúncio de abertura e fechamento de portas, do tipo utilizado em veículos automóveis (ônibus), com conector duplo tipo Fastin/Faston.
Solução de Consulta nº 361/2004
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018