Hierarquia da Classificação
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Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 98046/2022
Mercadoria: Dispositivo refletor para fotografia, em formato de sombrinha circular com 84 cm de diâmetro, confeccionado em tecido de nylon, cuja função é refletir a luz para trabalhos fotográficos em estúdio, designado tecnicamente como "guarda-chuva fotográfico" .
Código NCM: 9006.99.00
Mercadoria: Dispositivo difusor em formato de sombrinha retangular tendo em seu interior um bocal, fixado a um tripé, onde se acopla uma lâmpada destinada a criar um facho de luz suavizado em fotografias realizadas em estúdios fotográficos, nas dimensões de 50 cm x 70 cm ou 83 x 58 cm, confeccionado internamente de tecido poliéster prateado e externamente de tecido poliéster preto, denominado tecnicamente de "soft box" .
Solução de Consulta nº 14/2011
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021