Hierarquia da Classificação

XX:MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
95:Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
9503.00:Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.
9503.00.9:Outros
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9503.00.91

Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:9503.00.91
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 20.00% 20.00 - 20.00 - 20.00
2 - IPI 120.00 6.50% 7.80 - 7.80 - 7.80
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 40/2013

21/06/2013 • NCM 95030091
Código TEC: 9503.00.91 (Reforma a Solução de Consulta SRRF09/Diana n.º 12, de 28 de janeiro de 2011) Mercadoria: Pianinho eletrônico de brinquedo fixado de forma permanente à base de um livro em papel cartão para ensinar crianças canções bíblicas, de forma lúdica, com ilustrações referentes aos temas das canções e sistema de notação musical por números e cores, sendo as teclas do pianinho marcadas em correspondência à notação impressa. Título: ¿Cantando com Jesus¿, I.S.B.N. 978-85-7398-352-4, com 24 páginas (12 canções e 12 ilustrações).

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 12, de 28 de Janeiro de 2011
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98560/2019

28/11/2019 • NCM 95030091 •PDF
Código NCM 9503.00.91
Mercadoria: Módulo eletrônico musical para divertir crianças, que reproduz canções em inglês, fixado a um livro com ilustrações e as letras de 10 canções. Cada canção é ativada por seu respectivo botão de pressão no módulo eletrônico (press-and-play).