DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 5, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:4016.99.90 Guarnição de janela lateral fixa para ônibus, formada por 2 perfis de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar, com extremidades soldadas ou coladas termicamente. Fabricante TEC BOR, referência TBC 033191.4016.10.10 Guarnição de pára-brisa de trator, formada por perfil de 2 tipos de borrachas vulcanizadas, não endurecidas, não alveolar e também alveolar, extrusadas juntas com reforço de fita de aço com perfilcilíndrico de montagem colado internamente. Fabricante TEC BOR, referência TBVAL 005.000.4016.99.90 Coifa sanfonada para alavanca de câmbio, para proteção contra entrada de pó, água e ruído no interior do veículo de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar. Fabricante TEC BOR, referência TBREN 007.000.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018