Código NCM: 4016.99.90
Mercadoria: Artigo de borracha vulcanizada não endurecida e não alveolar, vulgarmente denominado teteira, utilizado em máquina ordenhadeira mecânica para extração do leite da vaca mediante encaixe em copo de inox que, por sua vez, é encaixado em um coletor que conduz o leite até um recipiente.

Código NCM: 4016.99.90 Ex 05
Mercadoria: Tapetes de borracha vulcanizada não endurecida, não alveolar, próprios para veículo automóvel de passeio.

Código NCM 4016.99.90
Mercadoria: Êmbolo de borracha vulcanizada não endurecida, pigmentado de látex escuro, modelo oval, para ser acoplado dentro do cilindro da seringa hipodérmica de uso único, acondicionado em sacos de plástico com 5 e 10 Kg.

Código NCM: 4016.99.90
Ex TIPI: Sem enquadramento
Mercadoria: Bico de formato aproximadamente cilíndrico, de 7x4cm e 25g, de borracha vulcanizada não endurecida e não alveolar, com ponta arredondada e orifício central, concebido para permitir que os animais (bezerros, por exemplo) suguem o alimento de dentro de um recipiente ao qual será fixado.

Código NCM: 4016.99.90 Mercadoria: Pulseira em fluorelastômero, utilizada em dispositivo conhecido como "smart watch", própria para assegurar a fixação do dispositivo no pulso do usuário. Código NCM: 4205.00.00 Mercadoria: Pulseiras em couro, utilizadas em dispositivo conhecido como "smart watch", próprias para assegurar a fixação do dispositivo no pulso do usuário. Código NCM: 8517.70.99 Mercadoria: Pulseiras em aço, utilizadas em dispositivo conhecido como "smart watch", próprias para assegurar a fixação do dispositivo no pulso do usuário.

Código NCM: 4016.99.90
Mercadoria: Envelope externo (reutilizável) de forma toroidal (com diâmetros diversos), de borracha butílica vulcanizada, próprio para envelopar o pneumático durante o processo de recauchutagem (para implementar nova banda de rodagem) em autoclave.

Código NCM: 4016.99.90
Mercadoria: Bucha para braço tensor de semirreboque, própria para absorção de vibrações e impactos, em formato cilíndrico, medindo 55 mm de diâmetro e 62 mm de comprimento, pesando 150 g, constituída de borracha vulcanizada não endurecida (60%), não alveolar, com tubos internos de aço (40%), comercialmente denominada "bucha cônica do tensor" .

Código NCM: 4016.99.90
Mercadoria: Revestimento para tambor de correia transportadora, composto de pastilhas cerâmicas (30%) fixadas em manta de borracha vulcanizada não endurecida (70%), com a função principal de eliminar a patinação e aumentar a durabilidade da correia e da chapa metálica do tambor, denominado revestimento cerâmico.

Código NCM: 4016.99.90
Mercadoria: Membrana de borracha vulcanizada não endurecida (EPDM), não alveolar, nas dimensões de 2306 mm (largura) e 3314 mm (comprimento), utilizada como um elemento móvel de pressurização da câmara de filtro de equipamentos de filtragem tipo prensa utilizados na mineração.

Código NCM: 4016.99.90
Mercadoria:Lagarta de borracha vulcanizada não endurecida, de 10" ou 12", reforçada com cordoalha de aço, concebida para ser montada sobre os pneus já existentes de minicarregadeiras, de forma a permitir uma alternativa ao modo de tração da máquina, denominada comercialmente "esteira de borracha para minicarregadeira".

Código NCM: 4016.99.90
Mercadoria: Fole de borracha vulcanizada não endurecida, não alveolar, com duas convoluções, apresentado sem válvulas e aberto nas extremidades, sem base metálica, destinado à mola pneumática utilizada para suspender eixos auxiliares de semirreboques.

Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 51 - SRRF08/Diana, de 2 de agosto de 2013. Código NCM 4016.99.90
Mercadoria: Bucha de suspensão automotiva, para uso no braço de controle dianteiro, própria para isolamento de vibração, impacto e ruído, em formato similar a um cilindro, medindo 38 mm de diâmetro e 52 mm de comprimento, pesando 106 g, constituída de borracha vulcanizada não endurecida, não alveolar, com tubo metálico interno, comercialmente denominada "Bucha do braço de controle dianteiro da suspensão automotiva".

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 51, de 02 de Agosto de 2013
REFORMOU a Solução de Consulta Coana nº 3, de 15 de Fevereiro de 2017

Código TEC: 4016.99.90 Mercadoria: manta de borracha natural vulcanizada, não endurecida, não alveolar, contínua, com bordas arredondadas, parte de máquina sanforizadeira, usada para dar encolhimento compressivo em tecidos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria 4016.99.90 Revestimento para tambor de transportador de correia, composto de tiras de borracha vulcanizada não endurecida e não alveolar, com pastilhas de material cerâmico, obtido através da vulcanização simultânea da borracha crua e das pastilhas em uma única prensada, comercialmente denominado "Long Life Lag".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC: 4016.99.90 Mercadoria: Conexão de duas vias do tubo de retorno do fluido hidráulico

CÓDIGO NCM: 4016.99.90 Suporte flexível de borracha vulcanizada não endurecida montada em peça metálica, utilizado como elemento de união entre o escapamento e a carroceria de veículo automóvel.

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:4016.99.90 Tampa de diâmetro de 2¿para poço de monitoramento ambiental com elemento de vedação em borracha vulcanizada, não endurecida e demais elementos empolipropileno.FabricanteTrionic Comércio e Indústria Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC: Mercadoria:4016.99.90 Corrimão para escadas rolantes, em borracha vulcanizada não endurecida, consistindo em camadas de tecidos, cordonéis de aço e materiais sintéticos, impregnados, vulcanizados e moldados, fabricante SEMPERIT, tipos ¿standard¿ e em ¿V¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:4016.99.90 Guarnição de janela lateral fixa para ônibus, formada por 2 perfis de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar, com extremidades soldadas ou coladas termicamente. Fabricante TEC BOR, referência TBC 033191.4016.10.10 Guarnição de pára-brisa de trator, formada por perfil de 2 tipos de borrachas vulcanizadas, não endurecidas, não alveolar e também alveolar, extrusadas juntas com reforço de fita de aço com perfilcilíndrico de montagem colado internamente. Fabricante TEC BOR, referência TBVAL 005.000.4016.99.90 Coifa sanfonada para alavanca de câmbio, para proteção contra entrada de pó, água e ruído no interior do veículo de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar. Fabricante TEC BOR, referência TBREN 007.000.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC Mercadoria 4016.99.90 Êmbolo com corpo de borracha vulcanizada não endurecida e alma de aço, próprio para impulsionar cimento utilizado no revestimento de poços petrolíferos, comercialmente denominado "Tampão de topo"8481.30.00 Válvulas de retenção próprias para evitar o retorno de cimento em operações de cimentação do revestimento de poços petrolíferos, comercialmente denominadas "Colar flutuante" e "Sapata flutuante"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 4016.99.90 Diafragma de borracha vulcanizada não endurecida, adicionada de cargas, aditivos, aceleradores e tecido de reforço, próprio para câmara de freio a ar comprimido de caminhões e outros veículos terrestres, sendo responsável pela atuação do sistema de frenagem

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC Mercadoria 4016.99.90 Disco de borracha vulcanizada não endurecida (Fortiprene TPE), próprio para fixar e servir de apoio para disco de lixa ou boné de pele em furadeiras e esmerilhadeiras elétricas

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI: 4016.99.90 Mercadoria: Chapa de borracha natural vulcanizada não endurecida, não alveolar, de 80cm x 30cm, sendo que as quatro bordas de uma das faces contêm fechos tipo velcro, própria para isolar redes elétricas aéreas de tensão até 10kV durante os procedimentos de manutenção dessas redes, comercialmente denominada "Lençol de borracha isolante BT 800x300 Classe 0"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM: 4016.99.90 Mercadoria: Amortecedor de vibração, tipo coxim, constituído de corpo de borracha vulcanizada não endurecida, equipado com dois parafusos, duas arruelas e duas porcas de aço carbono em pontos diametralmente opostos, para fixação de equipamento em parte metálica, apresentado nos tamanhos de 30, 50 e 70 mm de altura.

Código NCM: 4016.99.90 Mercadoria: Amortecedor de vibração, tipo ventosa, constituído de corpo de borracha vulcanizada não endurecida (75%) e parafuso e porca de aço (25%), usado para fixação de equipamento em superfície lisa através de ventosa com sistema de sucção, apresentado nos tamanhos 40, 60, 80 e 150 mm de diâmetro.

Código NCM: 4016.99.90 Mercadoria: Amortecedor de vibração, tipo calço, constituído de 100% de borracha vulcanizada não endurecida, usado principalmente como calço para apoio de equipamento evitando o contato direto com o piso, apresentado nos tamanhos 100 x 100 x 25 mm e 150 x 150 x 30 mm.

Código NCM 4016.99.90 Mercadoria: Manga de borracha vulcanizada não endurecida, não alveolar, para máquina de ordenhar, própria para ser encaixada em um copo de ordenha e ligada por tubo flexível ao recipiente coletor de leite, e que, por ação do pulsador, passa pelas fases alternadas de massagem e de extração do leite, comercialmente denominada "teteira".

Código NCM/TEC: 4016.99.90 Artigo constituído por tubo interno de aço e por borracha vulcanizada, não endurecida e não alveolar, para aplicação no braço oscilante do sistema de suspensão de veículo da posição NCM/SH 87.03 para ligar a roda do veículo com a suspensão de forma a possibilitar movimento controlado, absorção de impactos e estabilidade, denominado comercialmente "bucha do braço - 3001".

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98014, de 18 de Setembro de 2020

Código NCM 4016.99.90 Mercadoria: Artefato de borracha vulcanizada não endurecida, não alveolar, com altura de 47 mm, diâmetro externo variando entre 53,5 mm e 62 mm e diâmetro interno de 32 mm, comercialmente denominado "bucha da barra estabilizadora", utilizado nas conexões entre as barras estabilizadoras e as rodas e eixos de veículos automóveis, para maior firmeza das barras e absorção das vibrações e impactos sofridos pelas rodas durante o deslocamento, promovendo a estabilidade do veículo.

Código TEC: 4016.99.90 Mercadoria: Pestana de borracha externa do vidro traseiro esquerdo de veículos automotivos

Código TEC: 4016.99.90 Mercadoria: Canaleta do vidro traseiro esquerdo da janela de automóveis, em borracha vulcanizada.