Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 62, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)
Ementa
Assunto:Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TIPI: Mercadoria:3208.20.30 Copolímero de acrilato de alquila e estireno em 89,6% em peso de solvente orgânico volátil, utilizada como selante para vedar microfissuras, poros e capilares de concretos e argamassas, acondicionada em baldes de 20 litros ou tambores de 200 litros, denominada KORO SEAL ¿ Acrílico, fabricante: Montana Química S.A. 3208.90.39 Resina epóxida em 79,8% em peso de solvente orgânico volátil, acompanhada de preparação endurecedora, utilizada como selante para vedar microfissuras, poros e capilares de concretos e argamassas, acondicionadas em latas de 3,6 litros (conjunto A + B), denominada KORO SEAL ¿ Epóxi A + B, fabricante: Montana Química S.A.3907.30.28 Resina epóxida, na forma líquida, isenta de solvente, acompanhada de preparação endurecedora, acondicionada em embalagem plástica bicompartimentada de 01 kg, denominada KOROPOXI, fabricante: Montana Química S.A.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014