DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 119/2008

08/05/2008 • NCM 07129090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 119, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 0712.90.90Berinjela (Solanum melangena) cozida em água e liofilizada, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentada em embalagens de 2kg, sob a forma de fatias, cubos, flocos ou pó.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.0712Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.0712.90- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0712.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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