Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 69, de
Ementa
Código TIPIMercadoria 0712.90.90Acelga (Beta vulgaris) liofilizada apresentada em pedaços, flocos ou em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, destinada à preparação industrial de alimentos.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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