DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 69/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 69, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 0712.90.90Acelga (Beta vulgaris) liofilizada apresentada em pedaços, flocos ou em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, destinada à preparação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021