DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 245/2004

30/07/2004 • NCM 87042110

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 245, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria Veículo automóvel para transporte de mercadorias, com motor a pistão, de ignição por compressão (diesel), de peso em carga máxima de 2.700kg, desprovido de cabina, tracionado nas 4 rodas, dotado de pneumáticos com banda de rodagem em forma de "espinha de peixe" e tomada de força, comercialmente denominado "Trator Agrale 4230.4 versão Carreta Agrícola", apresentado: 8704.21.10 ¿ sem caixa de carga 8704.21.90 ¿ com caixa de carga aberta de madeira

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8704Veículos automóveis para transporte de mercadorias.8704.2- Outros, unicamente com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):8704.21-- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas

8704.21.10Chassis com motor e cabinaVIGENTEdesde 01/04/2022

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