DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 262/2004

11/08/2004 • NCM 40169990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 262, de (Publicado no DOU em 06/01/2004)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4016.99.90 Diafragma de borracha vulcanizada não endurecida, adicionada de cargas, aditivos, aceleradores e tecido de reforço, próprio para câmara de freio a ar comprimido de caminhões e outros veículos terrestres, sendo responsável pela atuação do sistema de frenagem

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS40Borracha e suas obras.4016Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.4016.9- Outras:4016.99-- Outras

4016.99.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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