DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 38, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 8704.21.10 Ex 01 Mercadoria: Veículo automóvel sobre quatro rodas motoras, propulsionado por motor de pistão, de ignição por compressão (diesel), com cilindrada de 2.799cm3 e potência nominal de 140cv, de peso em carga máxima igual a 4.470kg, sem caçamba de carregamento (chassis com motor e cabina), apresentado nos modelos AM200 CD CC, com cabina dupla e capacidade de carga máxima de 1.700kg, dos quais 1.280kg são para mercadorias, e AM200 CC, com cabina simples e capacidade de carga máxima de 2.000kg, dos quais 1.790kg são para mercadorias, comercialmente denominado Utilitário Agrale Marruá. Código TIPI: 8704.21.90 Ex 01 Mercadoria: Veículo automóvel sobre quatro rodas motoras, propulsionado por motor de pistão, de ignição por compressão (diesel), com cilindrada de 2.799cm3 e potência nominal de 140cv, de peso em carga máxima igual a 4.470kg, com caçamba de carregamento (tipo pick-up), apresentado nos modelos AM200 CD, com cabina dupla e capacidade de carga máxima de 1.500kg, dos quais 1.080kg são para mercadorias, e AM200, com cabina simples e capacidade de carga máxima de 1.700kg, dos quais 1.490kg são para mercadorias, comercialmente denominado Utilitário Agrale Marruá.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021