Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 91, de
Ementa
Código TIPI: 4016.99.90 Mercadoria: Chapa de borracha natural vulcanizada não endurecida, não alveolar, de 80cm x 30cm, sendo que as quatro bordas de uma das faces contêm fechos tipo velcro, própria para isolar redes elétricas aéreas de tensão até 10kV durante os procedimentos de manutenção dessas redes, comercialmente denominada "Lençol de borracha isolante BT 800x300 Classe 0"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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