Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 167, de (Publicado no DOU em 15/09/2016)
Ementa
Código NCM: 4016.99.90 Mercadoria: Amortecedor de vibração, tipo calço, constituído de 100% de borracha vulcanizada não endurecida, usado principalmente como calço para apoio de equipamento evitando o contato direto com o piso, apresentado nos tamanhos 100 x 100 x 25 mm e 150 x 150 x 30 mm.