Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.284, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)
Ementa
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo de borracha, diagonal, com altura de 22' ' , largura de 11' ' e aro de 10" , para uso exclusivo em quadriciclo autopropulsado, do tipo Utility Task Vehicle (UTV) ou do tipo All Terrain Vehicle (ATV), utilizado no lazer em trilhas rurais.
Mercadoria: Pneumático novo de borracha, diagonal, com altura de 22' ' , largura de 11' ' e aro de 10" , para uso exclusivo em quadriciclo autopropulsado, do tipo Utility Task Vehicle (UTV) ou do tipo All Terrain Vehicle (ATV), utilizado no lazer em trilhas rurais.