Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.416, de (Publicado no DOU em 02/01/2026)
Ementa
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 32x10 R14.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 32x10 R14.