DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 6/2002

07/03/2002 • NCM 40169990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 6, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 4016.99.90 Revestimento para tambor de transportador de correia, composto de tiras de borracha vulcanizada não endurecida e não alveolar, com pastilhas de material cerâmico, obtido através da vulcanização simultânea da borracha crua e das pastilhas em uma única prensada, comercialmente denominado "Long Life Lag".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS40Borracha e suas obras.4016Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.4016.9- Outras:4016.99-- Outras

4016.99.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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