DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 83/2001

12/11/2001 • NCM 16010000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 83, de

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 1601.00.00 Lingüiça toscana de carne suína, congelada.1601.00.00 Lingüiça calabresa de carne suína, congelada.1602.49.00 Coração suíno recheado de carne suína, temperado e congelado.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.

1601.00.00Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos.VIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais