Hierarquia da Classificação

VII:PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
40:Borracha e suas obras.
4005:Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
4005.10:- Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
4005.10.90:OutrasVocê está aqui
4005.10.90

Outras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:4005.10.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 12.60% 12.60 - 12.60 - 12.60
2 - IPI 112.60 3.25% 3.66 - 3.66 - 3.66
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2006

28/04/2006 • NCM 40051090
Código TEC - Mercadoria 4005.10.90 Borracha sintética de EPDM adicionada de negro de fumo, não vulcanizada, em grânulos, comercialmente denominada ¿Nordel MG NDR 47085.03¿ .

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 35/2016

24/03/2016 • NCM 40051090
Código NCM 4005.10.90 Mercadoria: Tira de borracha misturada, não vulcanizada, adicionada de negro-de-fumo, com densidade de 1,05 g/cm3, apresentada em rolo, utilizada entre a nova banda de rodagem e a carcaça no processo de recapagem a frio de pneumáticos usados, para a colagem desses materiais em autoclave.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98153/2020

27/04/2020 • NCM 40051090 •PDF
Código NCM: 4005.10.90
Mercadoria: Manta de borracha misturada, não vulcanizada, à base de poli-isopreno, polibutadieno e negro de fumo, com dimensões variadas, acondicionada em embalagens com capacidade de 300 kg.