Hierarquia da Classificação
Outros
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 98009/2019
Mercadoria: Tubo flexível de borracha nitrílica, revestido de malha de aço inoxidável, com acessórios metálicos nas extremidades (conexões), comprimento de 0,50 m e diâmetro interno de 8 mm, utilizado na condução de água, para pressão de ruptura inferior a 17,3 MPa.
Solução de Consulta nº 98053/2019
Mercadoria: Tubo flexível de borracha vulcanizada não endurecida, com reforço externo de aço inoxidável trançado, provido de conexões roscadas, resistente à pressão de 1,6 MPa, com 40 cm de comprimento, do tipo utilizado em instalações sanitárias residenciais.
Solução de Consulta nº 98066/2021
Mercadoria: Tubo de borracha vulcanizada não endurecida (EPDM), do tipo utilizado em banheiros, revestido externamente com espiral de aço inoxidável e provido de conexões de latão nas extremidades, com resistência máxima à pressão de 1,0 MPa (10 bar), diâmetro de 1,33 cm e comprimento de 180 cm.
Solução de Consulta nº 98076/2021
Mercadoria: Tubo flexível de borracha vulcanizada não endurecida, com reforço externo de malha de aço inoxidável, apresentado com conexões de latão nas duas extremidades, com resistência máxima à pressão de 1,6 MPa, medindo 70 cm de comprimento e 1,25 cm de diâmetro, para fazer a conexão do ponto de água, nas instalações de torneiras monocomandos.
Solução de Consulta nº 98077/2021
Mercadoria: Tubo flexível de borracha vulcanizada não endurecida, com reforço externo de malha de aço inoxidável, apresentado com conexões de latão nas duas extremidades, com resistência máxima à pressão de 1,6 MPa, medindo 100 cm de comprimento e 1,25 cm de diâmetro, para fazer a conexão do ponto de água ao reservatório ou à torneira, nas instalações sanitárias.
Solução de Consulta nº 98078/2021
Mercadoria: Tubo flexível de borracha vulcanizada não endurecida, com reforço externo de malha de aço inoxidável, apresentado com conexões de latão nas duas extremidades, com resistência máxima à pressão de 1,6 MPa, medindo 60 cm de comprimento e 1,25 cm de diâmetro, para fazer a conexão do ponto de água ao reservatório ou à torneira, nas instalações sanitárias.
Solução de Consulta nº 98079/2021
Mercadoria: Tubo flexível de borracha vulcanizada não endurecida, com reforço externo de malha de aço inoxidável, apresentado com conexões de latão nas duas extremidades, com resistência máxima à pressão de 1,6 MPa, medindo 60 cm de comprimento e 1,25 cm de diâmetro, para fazer a conexão do ponto de água ao reservatório ou à torneira, nas instalações sanitárias.
Solução de Consulta nº 98141/2021
Mercadoria: Tubo de borracha vulcanizada não endurecida, de seção transversal 1,33 cm e comprimento de 120 cm, reforçado externamente com revestimento em espiral de aço inoxidável, com resistência máxima à pressão de 10 bar (1,0 Mpa), e provido de conexões de latão nas duas extremidades, em que uma das conexões se conecta a um ponto de água e a outra a uma pistola destinada à ducha higiênica ou desviadores de chuveiro.