Hierarquia da Classificação

VII:PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
40:Borracha e suas obras.
4009:Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
4009.3:- Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis:
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4009.31.00

-- Sem acessórios

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:4009.31.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- Sem acessórios
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

01

Autopeças

0108700Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF07Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 32/2012

01/10/2012 • NCM 40093100
Código TEC: 4009.31.00 Mercadoria: Tubo de ar de borracha reforçada com tecido aplicado a motor de combustão interna

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98294/2019

15/07/2019 • NCM 40093100 •PDF
Código NCM: 4009.31.00
Mercadoria: Mangueira de borracha vulcanizada não endurecida EPDM (borracha em estileno-propileno-dieno) revestida no exterior com material têxtil de poliéster, sem acessórios de conexão, para uso em radiador de veículo, com dimensões de 50 mm de comprimento e circunferência de 10 mm, pesando 160 g.

DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2009

04/09/2009 • NCM 40093100
Código TIPI Mercadoria 4009.31.00 - Tubo de borracha vulcanizada com peróxidos e reforçada com matéria têxtil (poliéster), para direção hidráulica veicular, cuja a função é a de conduzir o fluído de direção hidráulica entre o reservatório e a bomba de óleo da direção hidráulica.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021