Hierarquia da Classificação

VII:PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
40:Borracha e suas obras.
4015:Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.
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4015.90.00

- Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:4015.90.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 291/2010

17/11/2010 • NCM 40159000
Código TEC: 4015.90.00 (Reforma a Solução de Consulta n.º 400, de 20 de novembro de 2007) Mercadoria: Protetor de tireóide à radiação secundária de raios-X com equivalência em milímetros de chumbo atendendo aos padrões estabelecidos na ABNT NBR IEC 61331-3:2004, constituído, exteriormente, de tecido plano de náilon e, interiormente, de borracha vulcanizada não endurecida impregnada homogeneamente com o chumbo.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 400, de 20 de Novembro de 2007
DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 292/2010

17/11/2010 • NCM 40159000
Código TEC: 4015.90.00 (Reforma a Solução de Consulta n.º 401, de 20 de novembro de 2007) Mercadoria: Protetor de gônadas à radiação secundária de raios-X com equivalência em milímetros de chumbo atendendo aos padrões estabelecidos na ABNT NBR IEC 61331-3:2004, constituído, exteriormente, de tecido plano de náilon e, interiormente, de borracha vulcanizada não endurecida impregnada homogeneamente com o chumbo.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 401, de 20 de Novembro de 2007
DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 293/2010

17/11/2010 • NCM 40159000
Código TEC: 4015.90.00 (Reforma a Solução de Consulta n.º 402, de 20 de novembro de 2007) Mercadoria: Protetor de ovários à radiação secundária de raios-X com equivalência em milímetros de chumbo atendendo aos padrões estabelecidos na ABNT NBR IEC 61331-3:2004, constituído, exteriormente, de tecido plano de náilon e, interiormente, de borracha vulcanizada não endurecida impregnada homogeneamente com o chumbo.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 402, de 20 de Novembro de 2007
DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 294/2010

17/11/2010 • NCM 40159000
Código TEC: 4015.90.00 (Reforma a Solução de Consulta n.º 399, de 20 de novembro de 2007) Mercadoria: Avental para proteção à radiação secundária de raios-X com equivalência em milímetros de chumbo atendendo aos padrões estabelecidos na ABNT NBR IEC 61331-3:2004, constituído, exteriormente, de tecido plano de náilon e, interiormente, de borracha vulcanizada não endurecida impregnada homogeneamente com o chumbo.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 399, de 20 de Novembro de 2007