- Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8108.90.00

Tipo de NCM:Sub-Item

Descrição Completa:- Outros

Vigência:

VIGENTEdesde 01/04/2022

UME:

KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Simulação do Imposto de Importação

Tributo	Valor Base	Alíquota	Valor Calculado	Valor a Reduzir	Valor Devido	Valor Suspenso	Valor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO	100.00	0.00%	0.00	-	0.00	-	0.00
2 - IPI	100.00	0.00%	0.00	-	0.00	-	0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO	100.00	2.10%	2.10	-	2.10	-	2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO	100.00	9.65%	9.65	-	9.65	-	9.65

Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO

Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 98030/2017

22/08/2017 • NCM 81089000 •PDF

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/10ªRF/Diana nº 38, de 30 de março de 2005. Código NCM: 8108.90.00 Mercadoria: Haste de titânio de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, de forma circular, própria para integrar implante para a execução de artrodeses na coluna vertebral (fixação da articulação de vértebras vizinhas da coluna lombar, realizada cirurgicamente). Código NCM: 9021.10.99 Mercadoria: Artigo de titânio próprio para integrar implante para a execução de artrodeses na coluna vertebral (fixação da articulação de vértebras vizinhas da coluna lombar, realizada cirurgicamente), comercialmente denominado "Parafuso pedicular poliaxial". Código NCM: 9021.10.99 Mercadoria: Parte de implante para a execução de artrodeses na coluna vertebral (fixação da articulação de vértebras vizinhas da coluna lombar, realizada cirurgicamente), de titânio, comercialmente denominada "Grampo sulcado".

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 38, de 30 de Março de 2005

DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 210/2001

27/07/2001 • NCM 81089000

CÓDIGO TEC - 8108.90.00 .Placas de Titânio com função anódica revestida externamente com película protetora de composto contendo rutênio, utilizada para promover através de processo de eletrólise, a separação dos produtos Na e CI, fabricada por Eltech Systems Corporation, dimensões de 28 3/4" por 24 5/8", composta de 100% de Titânico.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 440/2007

11/12/2007 • NCM 81089000

Código TIPIMercadoria 8108.90.00Parafusos de titânio cilíndricos, roscados, próprios para serem fixados nos ossos da mandíbula, maxilar ou zigomático, de vários diâmetros e alturas, destinados a implantes individuais de dentes artificiais, denominados comercialmente ¿Parafusos de Implante Neodent¿ e ¿Parafusos de Implante Zigomático Neodent¿.

DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2005

30/03/2005 • NCM 81089000

Código TIPI Mercadoria 8108.90.00 Parafuso de titânio próprio para integrar implante para a execução de artrodeses na coluna vertebral (fixação da articulação de vértebras vizinhas da coluna lombar, realizada cirurgicamente), comercialmente denominado "Parafuso pedicular poliaxial" 8108.90.00 Haste de titânio de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, de forma circular, própria para integrar implante para a execução de artrodeses na coluna vertebral (fixação da articulação de vértebras vizinhas da coluna lombar, realizada cirurgicamente) 9021.90.99 Parte de implante para a execução de artrodeses na coluna vertebral (fixação da articulação de vértebras vizinhas da coluna lombar, realizada cirurgicamente), de titânio, comercialmente denominada "Grampo sulcado"

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98030, de 22 de Agosto de 2017

CoanaSolução de Consulta