Código TIPI - Mercadoria 2008.19.00 Pamonha preparada com grãos moídos de milho verde ¿in natura¿, da espécie ¿Zea mays L.¿, não pertencente ao grupo ¿saccharata¿, com pequenas quantidades de outros ingredientes, enrolada na palha do milho, cozida sob fervura e congelada, pronta para consumo após aquecimento em microondas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

2008.19.00 Milho de pipoca para microondas, sabores: natural, manteiga, bacon e queijo, embalados em sacos de 100 g. Fabricante: Hikari Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código Tipi Mercadoria 2008.19.00 Milho em grão, distinto do milho doce, para pipoca, do tipo para cozimento em forno de microondas, com adição de gordura vegetal hidrogenada, aroma e sal ou açúcar, apresentado em dupla embalagem de papel e plástico de 100g.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Reforma a Solução de Consulta SRRF10/Diana nº 145, de 23 de novembro de 2010 Código TIPI: 2008.19.00 Mercadoria: Mistura pré-pronta para recheio de bolos, tortas e outros doces, à base de coco ralado e contendo açúcar e maltodextrina, apresentada em sacos de plástico com 25 kg de capacidade, marca ¿Maltomix¿

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 145, de 23 de Novembro de 2010

Reforma a Solução de Consulta SRRF/10ª RF/Diana nº 96, de 28 de setembro de 2007 Código TIPI: 2008.19.00 Mercadoria: Mistura pré-pronta para recheio de bolos, tortas e outros doces, à base de coco ralado e contendo açúcar e maltodextrina, apresentada em sacos de plástico com 25 kg de capacidade, marca ¿Maltomix¿

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 96, de 28 de Setembro de 2007

Código TIPI: 2008.19.00 Mercadoria: Preparação alimentícia pronta para consumo, constituída da simples mistura de amêndoas torradas e salgadas, amendoins torrados, castanhas de caju e castanhas-do-pará, apresentada em embalagem de 100g

Soluciona divergência e reforma a Solução de Consulta SRRF/4ªRF/DIANA nº 6, de 23 de fevereiro de 2010. Código NCM: 2008.19.00 Mercadoria: Polpa de coco, obtida por lavagem, descascamento e preparo, despolpamento, refino, correção de acidez (adição de ácido cítrico ou equivalente), homogeneização, centrifugação, desaeração e pasteurização, congelada, sem a adição de edulcorantes. Código NCM: 2008.20.90 Mercadoria: Polpa de abacaxi, obtidas por lavagem, descascamento e preparo, despolpamento, refino, correção de acidez (adição de ácido cítrico ou equivalente), homogeneização, centrifugação, desaeração e pasteurização, congelada, sem a adição de edulcorantes. Código NCM: 2008.99.00 Mercadoria: Polpas de acerola, cajá, caju, cupuaçu, goiaba, graviola, mamão, manga e maracujá, obtidas por lavagem, descascamento e preparo, despolpamento, refino, correção de acidez (adição de ácido cítrico ou equivalente), homogeneização, centrifugação, desaeração e pasteurização, congeladas, sem a adição de edulcorantes.

Soluciona divergência e reforma a Solução de Consulta SRRF/5ª RF/Diana nº 42, de 30 de junho de 2010 Código NCM: 2008.19.00 Mercadoria: Mistura pré-pronta para recheio de bolos, tortas e outros doces, à base de coco ralado, contendo açúcar e maltodextrina, apresentada em sacos de plástico com 25 kg de capacidade

Código NCM: 2008.19.00
Mercadoria: Preparação de coco maduro, ralado em forma de chips, submetido a secagem, torrado e adicionado de açúcar de cana e sal, para a alimentação humana, comercialmente denominada chips de coco queimado.

Código NCM 2008.19.00
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Preparação alimentícia pronta para consumo, constituída de pasta de castanhas-de-caju torradas e moídas, sem adição de sal ou qualquer conservante, apresentada em embalagem contendo 220 g.

Código NCM: 2008.19.00 Mercadoria: Preparação alimentícia elaborada com grãos de milho ralados e adição de açúcar, sal e óleo de soja, recheada com goiabada e envolta em palha de milho fechada com elástico fino, para cozimento e posterior acondicionamento em embalagem plástica, denominada pamonha doce com recheio de goiabada.

Código NCM: 2008.19.00
Mercadoria: Preparação alimentícia pronta para o consumo, constituída da simples mistura de amêndoas torradas, amendoins torrados, castanhas-de-caju torradas e castanhas-do-pará cruas, sem adição de sal, apresentada em embalagens de 40 g.

Código NCM: 2008.19.00
Mercadoria: Coco fatiado e assado, comercialmente denominado "chips de coco", apresentado em embalagem primária de 20 g.

a mercadoria ¿soja crocante¿, constituída de grãos de soja descascados, fritos e adicionados de sal e aromatizantes, classifica-se no código 2008.19.00 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIP- Mercadoria 2008.19.00 Castanhas de caju torradas e salgadas, marca registrada ¿Iracema¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC 2008.19.00 Mercadoria: Mistura pré-pronta para preparação de alimentos à base de coco, contendo coco ralado, maltodextrina e açúcar, apresentada em sacos plásticos com 25kg de capacidade, marca ¿Plurimix¿.

Código TEC Mercadoria2008.19.00 Castanhas de caju torradas e salgadas do tipo SLW, LW, W240, W320, W450 e W550, conforme especificação da AFI (Association of Food Industries).2008.19.00 Castanhas de caju torradas e salgadas, marca registrada ¿Cashews Royale¿.2008.19.00 Castanhas de caju torradas e salgadas, marca registrada ¿Cashews Royale¿, com sabor artificial de pimenta, queijo, mel, cebola e salsa, e defumada.1302.19.90 Líquido da casca da castanha de caju (LCC).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018