Código NCM: 7616.99.00
Mercadoria: Escada de alumínio articulada multifuncional 4 x 6, composta por 4 seções articuladas com 6 degraus cada (total de 24 degraus), com 6,72 m de comprimento total. Possui articulações de aço e pés antiderrapantes de borracha sintética.

Código NCM: 7616.99.00
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Suporte de alumínio, constituído de dois perfis dobrados e rebitados em formato de "U" , articulados, com vedação de espuma retardante de chama, trava rotativa para admissão de visor de proteção facial e mola de tração para fixação em capacete de segurança com protetor auricular montado, pesando 170 g, denominado comercialmente "adaptador universal" ou "suporte de viseira para capacete" .

Código NCM: 7616.99.00
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Suporte de alumínio, constituído de dois perfis em formato "U" , articulados, com trava rotativa para admissão de visor de proteção facial e mola de tração para fixação em capacete de segurança, compatível com protetor auricular tipo concha, peso de 135 g, denominado comercialmente "adaptador universal" ou "suporte de viseira para capacete" .

Código NCM: 7616.99.00
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Suporte de alumínio, constituído de dois perfis dobrados e rebitados em formato de "U" , articulados, com fecho giratório para admissão de visor de proteção facial e mola de tração para fixação em capacete de segurança, pesando 145 g, denominado comercialmente "adaptador universal" ou "suporte de fixação de alumínio para capacete" .

Código NCM: 7616.99.00
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Estrutura de alumínio, constituída por dois perfis dobrados e rebitados em formato de "U" , articulados, com fecho giratório para admissão de visor de proteção facial e mola de tração para fixação em capacete de segurança, pesando 135 g, denominado comercialmente "adaptador universal" ou "suporte de viseira para capacete"

Código NCM 7616.99.00
Mercadoria: Canopla de alumínio para acabamento de perfis do mesmo material, em formato de moldura retangular medindo 108 mm x 61 mm, e 10,5 mm de espessura.

Código NCM: 7616.99.00
Mercadoria: Emenda para cabos de alumínio, em formato de tubo, com diâmetro variando ao longo da extensão, apresentando uma pequena seção cilíndrica no centro e afilando para as extremidades, provida internamente de duas garras de alumínio, duas molas de aço e um separador de plástico, própria para emendar cabos de alumínio condutores de eletricidade, denominada comercialmente de "Emenda automática mecânica para cabo de alumínio".

Reforma em parte, de ofício, a Solução de Consulta SRRF/4ªRF/Diana nº 11, de 10 de setembro de 2009. Mercadoria: Sistema RFID "Radio Frequency Identification" para demonstração e teste de etiquetas eletrônicas em instrumentos médicos, em presença de metais e sob a ação de temperatura de esterilização, denominado comercialmente "Medical Demo Kit", a ser utilizado em sistemas de controle de ativos hospitalares, composto pelos artigos abaixo cuja classificação fiscal deve ser feita separadamente: 7616.99.00 Cesta de alumínio, com tampa, para armazenagem dos instrumentos médicos etiquetados para análise da influência dos metais no desempenho do Sistema RFID. 8471.90.19 Aparelho Leitor de Rádio Freqüência (RFID), em formato de caneta, que recebe os dados das etiquetas eletrônicas, "tags", repassando-os ao sistema de processamento de dados para a identificação eletrônica dos instrumentos médicos etiquetados, denominado comercialmente: "L10-USB-ID-PEN". 8523.49.20 Suporte óptico, gravado com programa RFID "Radio Frequency Identification", denominado: "Reconstitution Demokit Software". 9018.90.99 Tesouras e pinça para uso em medicina, com etiquetas eletrônicas RFID nelas afixadas. Etiquetas eletrônicas, "tags", com tecnologia de rádio frequência (microchip de silício, contendo código eletrônico único "Eletronic Product Code- EPC", número de série e informação adicional), apresentadas isoladamente, a serem fixadas em instrumentos médicos para a sua identificação eletrônica, denominadas comercialmente: "MediTAG-metal e MediTAG-plastique RW2K", não foram classificadas por falta de informações detalhadas sobre o produto.

Código NCM: 7616.99.00 Mercadoria: Suporte de alumínio com pintura epóxi, para sustentação e fixação de televisores de10'' a 32'' em paredes, permitindo sua inclinação vertical e articulação lateral, com capacidade de carga de até 15kg.

CÓDIGO NCM: 7616.99.00 Mercadoria: Escada extensiva de uso doméstico, podendo ser usada de forma articulada ou como escadas paralelas, com estrutura e degraus de alumínio (87% em peso), sapatas antiderrapantes e acessórios de articulação em material plástico (13% em peso).

CÓDIGO NCM: 7616.99.00 Mercadoria: Escada extensiva de uso doméstico, podendo ser usada de forma articulada ou como escadas paralelas, com estrutura e degraus de alumínio (87% em peso), sapatas antiderrapantes e acessórios de articulação em material plástico (13% em peso).

Código NCM: 7616.99.00 Mercadoria: Suporte de parede, de alumínio com pintura epóxi, para fixação de TV à parede, com função de inclinação, de ajuste vertical e de articulação lateral para movimentação da TV.

Código NCM: 7616.99.00 Mercadoria: Suporte para fixação de projetor multimídia ao teto, dotado de sistema de inclinação vertical e de giro de 360º, em alumínio, com capacidade de carga de 10 kg.

Código NCM: 7616.99.00 Mercadoria: Suporte articulável para fixação de televisores de 10 a 47 polegadas à parede, em alumínio, com capacidade de carga de 20 kg.

Código TIPI Mercadoria 7616.99.00 - Artefato para canalização, denominado Grelha de alumínio, própria para o escoamento de água pluvial e de esgoto, apresentada variações nos modelos como Polida, Escovada, Pintura eletrostática, reforçada polida, reforçada escovada, reforçada pintura eletrostática e nas dimensões de 13x50, 10x50, 10x100, 15x50, 15x100, 20x50, 20x100, 25x100 e 30x100 cm, com espessura (altura) fixa de 1,00 cm, fabricada por GDA Indústria e Distribuidora de Fundidos Ltda.

Código NBM/SH/TIPI - Mercadoria 7616.99.00 - Quadros retangulares de alumínio denominados caixilhos, que se encaixam às grelhas de água pluvial e esgoto. São utilizados como dispositivos suportes para encaixar grelhas pluviais que são utilizadas para captação da água das chuvas ou águas que caem em pisos, como limpeza de ambientes, a fim de direcioná-las para as redes de água, fabricante GDA Alumínios.

Código TIPI Mercadoria 7616.99.00 - Artefato para canalização, denominado como Conjunto de Alumínio, constituído de Grelha e Caixilho (quadro suporte), próprio para o escoamento de água pluvial e de esgoto, apresentada variações nos modelos como Polida, Escovada, Pintura eletrostática, Reforçada polida, Reforçada escovada, Reforçada pintura eletrostática e nas dimensões de 10x10; 15x15; 20x20; 25x25; 30x30; 35x35; 40x40; 50x50; 10x50; 10x100; 15x50; 15x100; 20x50; 20x100; 25x100 e 30x100 cm, com espessura (altura) fixa de 1,6 cm, fabricada por GDA Indústria e Distribuidora de Fundidos Ltda.

Código NBM/SH/TIPI - Mercadoria 7616.99.00 - Ralo de alumínio fundido, utilizado como dispositivo para captação da água das chuvas ou águas que caem em pisos, para limpeza de ambientes, a fim de direcioná-las para as redes de água e de esgoto e também como acabamento superficial de pisos onde existe drenagem de águas, fabricante GDA Alumínios.

Código NBM/SH/TIPI - Mercadoria 7616.99.00 - Tampão de alumínio, utilizado como divisória ou isolamento entre áreas subterrâneas (destinadas a esgoto, água tratada, água pluvial, incêndio, cisterna, caixa de gordura, energia elétrica e câmaras subterrâneas diversas) e áreas externas de acesso e trânsito comum de pessoas e veículos. Utilizado também como acabamento, vedação e meio de proteção contra animais ou objetos e para evitar o acesso de pessoas não autorizadas, fabricante GDA Alumínios.

Código NBM/SH/TIPI - Mercadoria 7616.99.00 - Grade de alumínio, utilizada como meio de proteção para hidrômetros, destinados à medição de água tratada vindas das concessionárias até as residências, indústrias e comércios, entre outros. Utilizada também como acabamento superficial, e meio de proteção contra animais ou objetos e para evitar o acesso de pessoas não autorizadas, fabricante GDA Alumínios.

Código NBM/SH/TIPI - Mercadoria 7616.99.00 - Algarismos e/ou letras em alumínio, que podem ser utilizados em indústrias e comércios, locais públicos em geral, residências, enfim em quaisquer edificações. Para a instalação dos mesmos, usa-se chumbá-los ou parafusá-los na parede das edificações.

Código TIPI: 7616.99.00 Mercadoria: Braçadeira em alumínio, fabricada por estampagem, utilizada para sustentar um tubo flexível, para alinhá-lo com a parede.

Mão-francesa ou mão de força constituída pela união de dois perfis de alumínio do tipo U, formando um ângulo de 90 graus, com suporte de perfil quadrado, igualmente de alumínio, própria para se fixar a paredes de edífícios, com a função de sustentar, em especial, unidades externas de aparelhos de ar-condicionado com elementos separados, comercialmente denominada ¿suporte para split¿, classifica-se no código 7616.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98007, de 01 de Junho de 2020

Código TIPI: 7616.99.00 Mercadoria: Escada telescópica com estrutura e degraus de alumínio e conexões dos degraus à estrutura em polipropileno

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC Mercadoria 7616.99.00 Catodo rotativo de alumínio, destinado a servir como matéria-prima no processo de aplicação de revestimento PVD (Physical Vapor Deposition - Decomposição Física em fase de Vapor). Colocado em uma câmara fechada, com vácuo e aquecida, a matéria-prima (alumínio) evapora e se deposita como revestimento em ferramentas. O cabeçote rotativo reutilizável que acompanha o artigo classifica-seseparadamente, seguindo seu próprio regime de classificação. 7616.99.00 Catodo rotativo de alumínio-silício, destinado a servir como matéria-prima no processo de aplicação de revestimento PVD (Physical Vapor Deposition - Decomposição Físicaem fase de Vapor). Colocado em uma câmara fechada, com vácuo e aquecida, a matéria-prima (alumínio 88%-silício 12%) evapora e se deposita como revestimento em ferramentas. O cabeçote rotativo reutilizável que acompanha o artigo classifica-se separadamente, seguindo seu próprio regime de classificação. 8108.90.00 Catodo rotativo de titânio, destinado a servir como matéria-prima no processo de aplicação de revestimento PVD (Physical Vapor Deposition - Decomposição Física em fase de Vapor). Colocado em uma câmara fechada, com vácuo e aquecida, a matéria-prima (titânio) evapora e se deposita como revestimento em ferramentas. O cabeçote rotativo reutilizável que acompanha o artigo classifica-se separadamente, seguindo seu próprio regime de classificação. 8112.29.00 Catodo rotativo de cromo, destinado a servir como matéria-prima no processo de aplicação de revestimento PVD (Physical Vapor Deposition - Decomposição Física em fase de Vapor). Colocado em uma câmara fechada, com vácuoe aquecida, a matéria-prima (cromo) evapora e se deposita como revestimento em ferramentas. O cabeçote rotativo reutilizável que acompanha o artigo classifica-se separadamente, seguindo seu próprio regime de classificação.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria 7616.99.00 Persiana Horizontal de AlumínioPersiana Horizontal de Alumínio, usada como controle de luminosidade e visibilidade com efeito decorativo.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014