Legislação e Normas
CT-e: Novas Validações e Fundo de Combate à Pobreza (NT 2015/004)
Nota Técnica 2015/004 no CT-e: novas regras de validação e inclusão do Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Implicações para transportadoras.
Nota Tecnica
Nota Tecnica
50 artigos encontrados
Legislação e Normas
CT-e: Validação FCP na NT 2015/004 - ICMS EC 87 em 2016
Regras de validação do CT-e para FCP, conforme NT 2015/004. Tags e ICMS da EC 87 para emissão correta.
T
Time Tributos.io• 13 de fevereiro de 2026 12min 33
Legislação e Normas
CTeDistribuicaoDFe: Acesso Facilitado a DF-e para Atores do CT-e
Acesse documentos fiscais eletrônicos relevantes via Web Service CTeDistribuicaoDFe. Otimize a gestão fiscal e logística da sua empresa com dados rápidos e seguros.
T
Time Tributos.io• 13 de fevereiro de 2026 12min 34
Legislação e Normas
CTeDistribuicaoDFe: Acesse DF-e do CT-e via Web Service
Web Service CTeDistribuicaoDFe para acesso a DF-e do CT-e. Emitentes, remetentes, destinatários e terceiros consultam documentos fiscais eletrônicos.
T
Time Tributos.io• 13 de fevereiro de 2026 14min 42
Legislação e Normas
CTeDistribuicaoDFe: Acesso DF-e para Atores do CT-e
CTeDistribuicaoDFe (NT 2015.002) permite aos atores do CT-e acessar DF-e de seu interesse. Consulte documentos fiscais eletrônicos com certificado digital e otimize sua gestão fiscal.
T
Time Tributos.io• 13 de fevereiro de 2026 8min 23
Legislação e Normas
NT 2016.003: Tabela NCM e Utrib – Últimas Atualizações e Vigências
Compreenda as atualizações da Nota Técnica 2016.003 sobre a Tabela NCM e Utrib, essencial para a NF-e. Veja as mudanças de códigos e vigências a partir de 2023.
T
Time Tributos.io• 11 de fevereiro de 2026 7min 45
Legislação e Normas
Validação de GTIN na NFe e NFCe: Nota Técnica 2021.003 e Prazos
Entenda a validação do GTIN na NFe e NFCe conforme a Nota Técnica 2021.003. Saiba campos obrigatórios, regras do CCG e prazos de implementação para evitar rejeições.
T
Time Tributos.io• 11 de fevereiro de 2026 10min 30
Legislação e Normas
ECONF NFe 2024: Conciliação Financeira, Campos e Regras | NT 2023.004
ECONF na NFe: O Evento de Conciliação Financeira da NT 2023.004. Vincule pagamentos a documentos fiscais para conformidade fiscal em 2024.
T
Time Tributos.io• 11 de fevereiro de 2026 12min 33
Legislação e Normas
Nota Técnica 2019.001 v1.54: Regras NFe e NFCe em 2023
Atualizações da Nota Técnica 2019.001 v1.54 NFe/NFCe 4.0. Novas regras afetam ICMS, benefícios fiscais e destinatário. Garanta a conformidade.
T
Time Tributos.io• 11 de fevereiro de 2026 10min 34